PRORROGA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DE LEGALIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE ATÉ 28/02/2022.
Implanta a Escola Bilíngue de Educação Infantile Fundamental na Escola RaimundoDomingos pertencente ao Sistema Municipalde Ensino de Juazeiro do Norte e dá outrasprovidências.
Estabelece normas relativas à nomenclatura dosestabelecimentos de ensino no âmbito doSistema Municipal de Ensino do Município deJuazeiro do Norte – CE., e dá outrasprovidências.
