LEI N° 5476, DE 08 DE MAIO DE 2023

23 de maio de 2023 0 Comentárioss

Altera o Artigo 21 da Lei n. 5.152 de 28 de maio de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº 5258, de 24 de fevereiro de 2022

4 de março de 2022 0 Comentárioss

Dispõe sobre a instituição do “SELO ESCOLA LEGALIZADA”, para o Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2025

3 de agosto de 2021 0 Comentárioss