PARECER Nº 0142/2021

25 de agosto de 2021 Marcondes Landim 0 Comentárioss

Manifesta-se favorável à criação de 04 (quatro)Escolas de Educação Infantil e Fundamentalnos bairros: João Cabral, José Geraldo da Cruz,Betolândia e Campo Alegre.

Pauta do dia 19/08/2021

18 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss

Pauta do dia 14/08/2021

11 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss

Pauta do dia 06/08/2021

3 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 – 2025

3 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss

LEI Nº 4486, DE 08 DE JUNHO DE 2015 – APROVA O PME

3 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss

LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 – NOVA LEI DO FUNDEB

3 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss

LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – LDB

3 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss

LEI Nº 5152, DE 28 DE MAIO DE 2021 – REESTRUTURA O CME

2 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss

LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE MARÇO DE 2014 – ALTERA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO

1 de agosto de 2021 Administrador 0 Comentárioss